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DIREITO E PROCESSO FISCAL E TRIBUTÁRIO
PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO
Coordenador Prof. Markus Samuel Leite Norat
  
Este Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, atende às normas emanadas pela Resolução nº 01/2007 da CES/MEC
  

A QUEM SE DESTINA: Graduados em Direito (Advogados, Magistrados, Membros do Ministério Público, Assessores, Procuradores, Professores Universitários e Consultores Jurídicos) e em outras Ciências Sociais Aplicadas (Ciências Sociais, Ciências Econômicas, Administração Pública e outras), bem como profissionais que atuem ou tenham o interesse na área do Direito Fiscal, Direito Processual Fiscal, Direito Tributário e Direito Processual Tributário.

 

OBJETIVOS: Propiciar aos alunos o domínio dos princípios práticos e doutrinários através de uma visão crítico-reflexiva do Direito Fiscal, Direito Processual Fiscal, Direito Tributário e Direito Processual Tributário; bem como especializar e capacitar os alunos; tornando-os profissionais habilitados e capazes de atender às novas exigências sociais e econômicas, através de processos formais de avaliação do seu desempenho, durante todas as etapas e atividades integrantes do curso.

 

CERTIFICADO: Ao final do curso será emitido, pela FESP Faculdades, um Certificado de Especialização em Direito e Processo Fiscal e Tributário aos alunos que atenderem aos critérios de aprovação estabelecidos no regulamento do curso.

 

PERIODICIDADE DAS AULAS: As disciplinas serão ministradas quinzenalmente, nas sextas-feiras à noite e aos sábados, pela manhã e tarde.

 

CARGA HORÁRIA: 375 h/a

 

DURAÇÃO: 18 meses de curso.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Direito Constitucional Tributário

Direito Financeiro e Planejamento do Estado

Direito das Obrigações

Responsabilidade Fiscal do Estado

Metodologia da Pesquisa Científica

Legislação Tributária, Fato Gerador e Obrigação Tributária

Direito Tributário Material

Direito Tributário Formal

Empresas e Reorganização Empresarial

Direito Falimentar

Processo Administrativo Tributário

Infrações e Crimes Tributários

Licitações

Contabilidade Geral e Tributária

Tributos Federais, Estaduais e Municipais

Planejamento Tributário, Elisão, Evasão

Contribuições para a Seguridade Social

Direito Tributário Internacional

Processo Judicial Tributário

Monografia Jurídica

 

CORPO DOCENTE:

O quadro de professores do curso é formado por doutores, mestres, especialistas com reconhecida experiência profissional e pós-graduação em renomadas universidades.

 

DOCUMENTOS:
a) 01 foto 3x4;

b) Ficha de Inscrição devidamente preenchida;

c) Cópia simples da Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência;

d) Cópia autenticada do Diploma e Histórico do seu Curso de Graduação.

 
Av. Flávio Ribeiro Coutinho 220 – Manaíra Shopping | Cabedelo – PB CEP: 58310-000
 
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